Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Entregador condenado por tentar matar empresário

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio